quarta-feira, 18 de maio de 2011

Homofobia

                             



Homofobia: os problemas e preconceitos de uma sociedade

A sociedade contemporânea ao decorrer do tempo passa por mudanças cada vez mais pontuais, dentre tais citemos o homossexualismo.
O número de homossexuais na sociedade brasileira é cada vez maior, sendo assim a questão levantada é a existência de uma legislação própria em defesa de tal categoria.
Os homossexuais são alvos constantes de preconceitos e exageros perante a sociedade; até mesmo as novelas globais influenciam uma visão distorcida da realidade.
Mas o principal problema é quando esse preconceito  e discriminação vem seguido de violência de qualquer espécie a chamada HOMOFOBIA, sendo assim como combater essas praticas desumanas sem uma legislação especifica?
Definimos 3 principais palavras relacionadas ao problemas:
RACISMO: hierarquia entre etnias com atitudes de hostilidade;
PRECONCEITO: sentimentos não condizentes com ditames sociais e morais convencionais
(raciais, sociais, estereótipo);
DISCRIMINAÇÂO: pior ou injusto dado a alguém por causa de características pessoais não se considerando os princípios de igualdade.
No Brasil a primeira legislação que trata do assunto é a lei nº. 1390 com preconceito de RAÇA ou COR. Em seguida a lei nº. 7437 com preconceito de SEXO ou ESTADO CIVIL.
Em 1988 a Carta Magna em seu artigo 5° RACISMO: crime inafiançável e imprescritível.
Em 1989 ocorre um retrocesso; lei nº
  7716 preconceitos APENAS para raça ou cor.
Com  tais indicadores que não citam em nenhum momento casos especiais e pontuais da sociedade brasileira chegamos ao Código Penal brasileiro de 1997 lei nº. 9459:
Art. 1°: discriminação ou preconceito raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Com todas essas pontuações chegamos à conclusão de que é possível a pratica de preconceito e discriminação contra homossexuais, pois não existe uma norma repressora eficiente e, além disso, programas que leve tais situações a conhecimento da sociedade comum.
Existem leis direcionadas aos homossexuais como a lei nº 7437, mas não são eficazes contra a prática da homofobia que muita das vezes fica sem punição.
A constituição garante liberdade, dignidade humana, vida, segurança e igualdade, mas isso em tese porque na prática vemos um cenário muito diferente; homossexuais são diariamente agredidos e alvo de discriminação e preconceito. Vivemos num país movido pela consciência cultural, cabe trabalhar na cabeça de cada cidadão tais princípios previstos  em constituição. Em um país com tanta diversidade (em todos os campos) não tem sentido tais praticas em pleno século XXI.

Fonte: Revista Jus Vigilantibus, Sexta-feira, 14 de Setembro de 2001 de Autor: Antonio Baptista Gonçalves

Ana Cristina da C. Santos

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